Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2007 - 01:00
-
Legislação » Leis Publicado em 13 de Janeiro de 2005 - 03:00
Lei nº 10.998, de 15 de Dezembro de 2004
Altera o Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social.
-
Legislação » Leis Publicado em 05 de Fevereiro de 2004 - 03:00
-
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 14 de Novembro de 2003 - 03:00
-
Legislação » Leis Publicado em 04 de Julho de 2003 - 01:00
-
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2017 - 09:42
Prisão domiciliar com monitoramento eletrônico não é alternativa ao regime semiaberto
O entendimento é da presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz.
-
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2011 - 14:52
Especialista defende prisão domiciliar e uso de pulseira eletrônica a infratores que causem mortes no trânsito
?Autoridades, mídia e a população devem se mobilizar para a educação no trânsito, isso significa respeitar as outras pessoas para que haja uma convivência sadia?
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 15 de Dezembro de 2010 - 13:12
Habeas Corpus. Prsião domiciliar.
Incidente da execução que deve ser resolvido na via adequada ou, em segundo grau, mediante recurso de agravo.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 05 de Junho de 2006 - 01:00
-
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2012 - 11:20
MPF/PR propõe ação por fraudes no programa Farmácia Popular do Brasil
Entre janeiro de 2008 e maio de 2009, o proprietário da Farmavip e sua farmacêutica causaram um dano de quase R$ 200 mil ao erário público
-
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2024 - 17:13
É possível o pagamento de auxílio-reclusão durante prisão domiciliar por Covid-19
esteve em regime fechado, porém em prisão domiciliar humanitária em razão da pandemia de Covid-19, na
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Março de 2006 - 02:00
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 01:00
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 06 de Março de 2013 - 13:10
Prisão domiciliar. Idoso.
Agravo em execução. Possibilidade expressamente prevista em lei.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 19 de Março de 2013 - 12:10
Fraude. Programa de fidelidade.
Falha na prestação do serviço. Responsabilidade da empresa aérea.
-
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2006 - 10:15
-
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2014 - 15:30
Plano de saúde não pode condicionar fornecimento de remédio a internação hospitalar
Tratamento domiciliar, se possível, é uma opção
-
Doutrina » Geral Publicado em 10 de Maio de 2010 - 01:00
Programa de Direitos Humanos
João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo, Professor pesquisador da Faculdade Estácio de Sá de Vila Velha e escritor. E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br Homepage: www.jbherkenhoff.com.br.
-
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2008 - 18:30
Concedida prisão domiciliar para Advogado
Até a decisão do Colegiado, na tarde de ontem (15/10), o Advogado estava preso no Grupamento de Operações Especiais da Polícia Civil.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 09 de Outubro de 2008 - 01:00
Habeas corpus. Prisão albergue domiciliar.
Art. 168 § 1º, III do CP.